Palmas, TO, 18/09/2014
 
26/06/2013 - 19h18m

Detran apreende 106 carteiras de motorista; 23 por dirigir embriagado

Agência Hoje 
Frederick Borges
Em ações conjuntas com a Polícia Militar, o Detran apreendeu 106 carteiras de habilitação
Em ações conjuntas com a Polícia Militar, o Detran apreendeu 106 carteiras de habilitação

Palmas (Agência Hoje) - Em seis meses, o Detran apreendeu 106 carteiras de habilitação no Tocantins e suspendeu o direito de dirigir de 23 motoristas que dirigiam sob efeito de álcool ou drogas. O levantamento foi feito com base no período de janeiro a junho deste ano e representou quase 18 suspensões por mês.

De acordo com o assessor jurídico do Detran, Julio Franco Toli, as apreensões foram efetuadas com base em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Durante estes seis meses, 50 condutores de motocicletas tiveram suas carteiras de habilitação suspensas, os motivos foram conduzir e transportar passageiro sem usar capacete de segurança, levar criança menor de sete anos, fazer malabarismo e conduzir sem segurar o guidom com ambas às mãos”, justificou.

Também houve casos em que motociclistas e também motoristas utilizaram os veículos para se exibir publicamente, em manobras perigosas, o que resulta em infração gravíssima, com multa e eventual apreensão do documento de habilitação. “O condutor que realizar manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus será penalizado com multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo”, alerta Julio Toli.

Direção e Álcool

O problema maior detectado pelo Detran, principalmente em Palmas e também em cidades do interior, é o flagrante de motoristas dirigindo totalmente embriagados ou com dosagem alcoólica acima do limite permitido por lei. Nos últimos seis meses, as operações realizadas pela Polícia Militar constataram 23 casos desse tipo e em todos a habilitação foi suspensa.

A perda da carteira de habilitação vale por um ano, a partir da data da apreensão. Para recuperá-la o condutor precisará participar de cursos especiais no Detran e pagar multas. “Dirigir sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, resulta em infração gravíssima, tendo como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses”, explica o assessor jurídico.

Para ter a carteira suspensa, há duas possibilidades. A primeira é quando o condutor atinge a contagem de 20 pontos ou mais em um período de 12 meses; ou ao cometer uma infração gravíssima. Ao praticar qualquer uma das irregularidades, o infrator será notificado pelo Detran ficando sem a CNH. Também terá que fazer curso de reciclagem para condutor infrator.

CNH cassada

O Detran explicou ainda que 18 carteiras de habilitação foram cassadas durante esses seis primeiros meses, considerando apreensões ocorridas em todo Estado. “Das 18 CNHs cassadas, 12 foram permissões. O motivo é que o condutor que adquiriu o direito provisório de dirigir cometeu infrações graves ou gravíssimas”, adiantou o assessor.

Para Julio Toli, após a entrega da carteira de habilitação no Detran, o condutor poderá iniciar um novo processo de reabilitação que inclui novos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, frequência em curso teórico técnico de 45 horas-aula, exame de legislação e sinalização de trânsito, aulas práticas de direção veicular e prova prática veicular.

A diretoria do Detran afirma que a fiscalização continuará sendo permanente, em cidades grandes e pequenas de todo Estado e em dias e horários inesperados. O trabalho terá a participação de outros órgãos, como Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal e Guarda Municipal.

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