STF adia votação de cassação de Demóstenes Torres marcada para hoje a tarde no Senado
BRASÍLIA, DF (Folhapress) - O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu hoje a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que estava marcada para a tarde de hoje, no Conselho de Ética do Senado.
Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para "concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório".
De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de Ética estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores.
O advogado de Demóstenes pedia 10 dias, mas Toffoli argumentou que os três dias úteis são suficientes.
"Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da "primeira parte" do parecer do relator", diz a decisão.
Essa primeira parte poderá acontecer hoje e consiste apenas na exposição das penalidades que podem ser aplicadas, que varia de censura à perda do mandato.
